O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação de todas as medidas de desoneração tributária. A redução do IPI para os caminhões terá validade até dezembro e, para os automóveis, até 30 de setembro, sendo que as alíquotas voltarão gradualmente ao normal até o fim do ano.
A desoneração do IPI sobre fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos foi prorrogada até 31 de outubro. Para o material de construção, os benefícios ficam em vigor até 31 de dezembro. O governo reduziu também o IPI de mais de 70 tipos de bens de capital, a maioria equipamentos industriais. A medida vale até 31 de dezembro.
A desoneração do PIS-Cofins incidente sobre o trigo, a farinha e o pãozinho foi prorrogada por um ano e meio. E sobre as motos até 30 de setembro, com acordo de manutenção dos empregos.
? É um conjunto grande de medidas que desonera a parte tributária, desonera a parte do custo financeiro das empresas, dando condições para que os setores possam voltar a funcionar, a produzir, a vender e a comercializar ? disse Mantega.
O governo também criou dois fundos garantidores de crédito para micro e pequenas empresas e para compras de bens de capital, que devem minimizar as dificuldades na hora de conseguir um financiamento. Outra medida importante é a redução da taxa de juros TJLP, que passa de 6,25% para 6%. A mudança, associada a uma equalização dos juros que será feita pelo Tesouro Nacional, deve ter impacto em todas as taxas das linhas de investimento do BNDES.
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Um exemplo é o financiamento agrícola, para a compra de máquinas e implementos. As taxas que chegavam a 10,25% ao ano serão reduzidas para 4,5% até o final deste ano. Os juros das operações do Programa Pró-Caminhoneiro cairão de 13,5% para 4,5%. E o prazo de financiamento passará de 84 para 96 meses.
Com as mudanças no Programa Pró-Caminhoneiro, a estimativa é produzir e vender mais de 20 mil veículos até o fim deste ano. Mas a grande novidade é que, com a criação do fundo garantidor de crédito do BNDES, os mais de 600 mil caminhoneiros autônomos do país também poderão se beneficiar dessas operações.
? É a primeira vez que conseguimos fazer um programa que modernize a frota de caminhões, que possa vender não só o caminhão novo, mas também o usado, e não só para o frotista, que tem cadastro, garantias para o BNDES, mas para o caminhoneiro autônomo ? afirma o ministro de Desenvolvimento, Miguel Jorge.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assumiu o compromisso de que até quarta-feira todos os bancos estarão com uma carta circular detalhando a redução dos juros.
