O pagamento tem a intenção de beneficiar os produtores independentes, atingidos pela estiagem, durante a colheita 2011/2012. O recurso será concedido de forma direta ou ainda por intermédio das cooperativas.
Segundo a publicação, o auxílio será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar e é limitado a dez mil toneladas por produtor fornecedor independente. O pagamento do auxílio será feito em 2013 e 2014 e é referente à produção da safra 2011/2012 que foi entregue a partir de 1º de agosto de 2011.
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A medida trata também do financiamento da renovação e da implantação de canaviais com equalização da taxa de juros, arranjos de pagamentos e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro.
