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Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

Previsão de superávit primário também sofreu redução de R$ 22,9 bilhõesO Ministério do Planejamento anunciou um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano, e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

? Nós tivemos que fazer todos os ajustes para um orçamento equilibrado, considerando a meta de superávit que nós temos hoje, que é de 3,8%, podendo ser diminuída em meio ponto percentual por causa do projeto piloto ? explicou o ministro.

O governo pretende também renegociar com os ministérios o número de vagas para os concursos. O objetivo é economizar R$ 1 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais. Em janeiro o Ministério do Planejamento já havia anunciado um contingenciamento superior a R$ 37 bilhões. Os cálculos do governo ainda prevêem uma queda de R$ 48,3 bilhões na arrecadação e um corte de R$ 9,4 bilhões nas despesas. Paulo Bernardo acrescentou que o corte nos concursos não significa o fim das contratações em 2009.

? O que faremos é adiar as contratações e também adiar a posse das pessoas já aprovadas.

O Ministro não detalhou qual será a redução de recursos para cada ministério, mas garantiu que essas informações serão divulgadas até 30 de março. Paulo Bernardo ressaltou que as obras do PAC não serão prejudicadas e que os maiores cortes serão feitos nas emendas parlamentares.

Queda no superávit primário

Segundo os novos parâmetros, a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas produzidos no país) foi reduzida de 3,5% para 2%. Por causa da menor previsão de crescimento menor, o contingenciamento (bloqueio de recursos do orçamento) ficou em R$ 21,6 bilhões. Com o PIB menor, o governo pode economizar menos em valores absolutos.

? De 2004 pra cá, vamos ver que os pessimistas quase sempre erraram. Nós tivemos resultados maiores do que aqueles projetados por analistas no início do ano. Por isso estamos confiantes achando que é possível chegar a esse crescimento de 2%.

A projeção para a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi mantida em 4,5% para 2009.

Após a divulgação dos números Paulo Bernardo confirmou que o programa habitacional do governo federal está pronto e deve ser lançado nos próximos dias. Conforme o ministro, as restrições orçamentárias não vão interferir no projeto.

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