O governo de São Paulo entregou nesta quarta-feira (24) mais de 1,2 mil títulos de posse de propriedades rurais e urbanas no Pontal do Paranapanema.
A ação, que ocorreu no município de Euclides da Cunha Paulista, é a maior entrega de títulos de terras já realizada no estado.
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Os títulos foram entregues para assentados da reforma agrária, médios e grandes produtores rurais, e moradores de imóveis urbanos da região.
A iniciativa é promovida por meio das leis estaduais 17.557/22 e 17.517/22, que instituíram o Programa Estadual de Regularização de Terras e permitem a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas paulistas.
O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento social e econômico do estado. “Um título não é um pedaço de papel, ele é CEP, dignidade, sonhos, crédito em bancos, sucessão familiar”, afirmou. “Estamos fazendo a maior entrega de títulos rurais da história de São Paulo. Isso traz investimentos, acaba com conflitos agrários e invasões de terra.”
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O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, também ressaltou os benefícios da regularização fundiária. “Um título é segurança jurídica, é a possibilidade de acesso ao crédito, é a possibilidade de transmissão para os filhos”, disse. “Estamos trabalhando para entregar títulos fundiários para todos os assentados do estado.”
No ano passado, o Itesp regularizou mais de 6 mil imóveis por meio da entrega de títulos de domínio, termos de consolidação e individualização de matrículas em áreas urbanas e rurais.
Maquinário agrícola
O governo de São Paulo também entregou 60 tratores para municípios da região de Presidente Prudente, na manhã desta quarta-feira (24). Os equipamentos integram o programa Patrulha Agrícola, que atende a pequenos produtores rurais.
O investimento do governo paulista foi de R$ 11,4 milhões. Os tratores serão usados para serviços como preparo do solo, plantio, irrigação e colheita.
A gestão e fiscalização dos maquinários é feita pelas Coordenadorias de Assistência Técnica Integral (CATIs) Regionais.
