O estado de emergência, que tem duração de um ano, possibilitará aos produtores maranhaenses importar e usar defensivos agrícolas à base do princípio ativo benzoato de emamectina, ainda não registrados no Brasil, desde que sigam regras determinadas pela Embrapa. Eles devem adotar medidas para o manejo integrado da lagarta, como vazio sanitário, áreas de refúgio e destruição de restos das lavouras.
Este é o sétimo Estado brasileiro em situação de emergência devido à praga. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Oeste da Bahia, Minas Gerais, Goiás e Piauí também possuem o status.
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Situação em Mato Grosso
No último mês, o Tribunal Regional Federal em Mato Grosso aceitou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) que suspende o uso de benzoato de emamectina no Estado. A liminar determina que o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) não pode expedir autorizações de aplicação de agrotóxicos que contenham o princípio ativo. O Indea também fica obrigado a fiscalizar e impedir a entrada do inseticida em território matogrossense, assim como a comercialização e o armazenamento.
O benzoato de emamectina é considerado o inseticida mais eficaz no combate à lagarta. A decisão da Justiça Federal considera um parecer técnico da Anvisa, que afirma que o produto é altamente neurotóxico e considera que seu uso traz graves riscos à saúde humana.
