O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter para 2022 o teor de 10% na mistura de biodiesel ao óleo diesel. O anúncio foi confirmado na tarde desta segunda-feira (29), em comunicado divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
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“A decisão tomada nesta segunda-feira coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor”, diz o comunicado do ministério.
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Em janeiro, terá início o novo modelo de comercialização de biodiesel previsto pela Resolução CNPE n° 14/2020 e regulado pela Resolução ANP n° 857/2021. O novo modelo continuará sendo monitorado permanentemente pelo CNPE e, se necessário, medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis.
Vale lembrar que em setembro, o CNPE decidiu reduzir temporariamente o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A decisão foi criticada por produtores do biocombustível, que esperam pela implementação do B13 para 2022.
