O governo federal abriu um crédito extraordinário para a compra direta de arroz cultivado pelos agricultores e agricultoras familiares. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que 500 mil toneladas de alimentos serão compradas no Brasil ainda neste semestre.
Além do arroz, o país também fará estoque de milho e feijão, como forma de manter os preços dos alimentos em níveis acessíveis à população.
A medida vale para àqueles que quiserem exercer o direito de venda do alimento para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entidade vinculada ao MDA.
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Os agricultores poderão vender o produto negociado em contrato a partir do final de abril, uma vez que a Conab poderá antecipar a compra do grão adquirido por Contratos de Opção de Venda (COV) de agosto para o final do próximo mês, com pagamento de 20% acima do preço mínimo, carregado pelos custos logísticos e financeiros da colheita até a entrega do produto.
Neste modelo de contrato não há a obrigação de venda. No entanto, o modelo garante renda ao produtor, estimula a produção para atender o consumo interno e forma estoques públicos.
“Vamos comprar arroz, milho, e outros produtos na medida que baixem os preços. Nós não vamos comprar na alta, vamos comprar com o preço mais baixo, favorecendo o povo brasileiro, para quando esses alimentos subirem de preços, nós possamos vende-los, favorecendo também o agricultor para que o preço não fique mais baixo do que o custo de produção”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Programa de aquisição de alimentos
Os agricultores e agricultoras que tiveram interesse em se inscrever nos projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm até a próxima segunda-feira, 31 de março enviar os dados. O mesmo é feito por meio do aplicativo PAANet, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo o governo, a intenção é dar a oportunidade para que as organizações da agricultura familiar consigam entregar sua produção à população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
A CDS tem o objetivo de apoiar a produção da agricultura familiar por meio da compra direta de alimentos de cooperativas e associações. Os produtos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e a Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas solidárias.