Está no Congresso Nacional uma proposta do governo para liberação de crédito suplementar de R$ 400 milhões, que completará o montante dos investimentos programados pela pasta para este ano.
? Isso mostra a prioridade do governo para a regularização agrária e a acomodação das famílias de assentados. Apesar do recrudescimento da inflação este ano e da crise internacional, o governo demonstrou sua prioridade para a terra e não fez contingenciamentos na área do MDA ? disse o ministro.
Florence lembra, no entanto, que o Orçamento da União de 2011 foi contingenciado em 26% para todas as outras áreas. O objetivo do MDA é assentar no próximo ano mais 10 mil famílias, que deverão ser alvo de políticas de crédito e de assistência técnica para as lavouras. Os assentados e acampados que demandam terras para a agricultura familiar poderão aderir ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio dos órgãos estaduais de assistência técnica ou dos sindicatos de trabalhadores rurais.
O ministro salienta ainda que Brasília sediará, em 2012, a Primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica. Segundo ele, o evento será de relevância para o aperfeiçoamento e aprovação de novas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica para a Agricultura Familiar.
Florence também enfatiza ações atualmente desenvolvidas para a sustentabilidade dos pequenos produtores. Entre eles, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que torna obrigatória a compra pelas prefeituras de pelo menos 30% da produção dos pequenos agricultores.
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? Isso dá sustentabilidade ao segmento e permite que as crianças tenham uma merenda de qualidade na escola ? apontou.
Outro programa apontado pelo ministro como um dos mais importantes é o Bolsa Verde, desenvolvido nos assentamentos e áreas extrativistas, que beneficia 15 mil famílias. Ele cita os benefícios que podem ser obtidos pelos agricultores com os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a instalação de agroindústrias cooperativadas.
Florence chamou atenção também para o potencial do turismo rural como atividade que pode ser mais explorada, com previsão de bons resultados.
? Além do objetivo que temos de melhorar a qualidade de vida dos agricultores, queremos propiciar às pessoas das cidades a oportunidade de poder passar dias felizes no campo. Estamos prontos para colaborar para a expansão do turismo rural, que pode contar com a participação de organizações econômicas dos produtores da agricultura familiar e das prefeituras. O turismo rural pode se consolidar e prosperar no Brasil como uma nova atividade econômica rentável ? afirmou Florence.
