Pelo documento, podem participar dos certames produtores rurais, diretamente ou por meio de suas cooperativas, e o vencimento do contrato será 29 de novembro de 2013. Os preços de exercício a serem praticados são de R$ 19,74/60 quilo para os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, exceto Mato Grosso, e de R$ 15,12/60 quilo para os Estados de Mato Grosso e Rondônia. A portaria ainda diz que unidade de medida do contrato será 27 toneladas.
Segundo a decisão, a antecipação do exercício do contrato será admitida, por decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deduzindo-se para cada mês de antecipação R$ 0,46/60 quilo para os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, exceto Mato Grosso, e R$ 0,42/60 quilo para Mato Grosso e Rondônia.
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O vencimento do Contrato de Opção de Venda poderá ser a partir do mês de agosto e o volume de recursos será de até R$ 580 milhões, limitados ao orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC).
“O Ministério da Agricultura poderá estabelecer limite de aquisição de contrato por leilão, para cada produtor rural, diretamente ou por meio de suas cooperativas”, diz a portaria, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.
