O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), apresentou nesta terça-feira (15) o cardápio do Plano Safra 2023/2024 para agricultores, empresários e entidades do setor no Paraná.
São R$ 54,3 bilhões captados de diversas fontes, entre elas o Banco do Brasil, cooperativas de crédito e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Esse pacote é destinado a custeio e investimentos dos agricultores familiares e dos médios e grandes agropecuários.
Esses créditos serão aplicados em três finalidades.
- A maior fatia se destina a custeio e comercialização: R$ 46,3 bilhões.
- Novos investimentos no setor consumirão R$ 9,6 bilhões desses recursos.
- Outro R$ 1,1 bilhão será aplicado em ações com finalidades diversas.
Segundo o governador, esse anúncio marca o início do ano agrícola, que começa no segundo semestre, e serve de incentivo aos agricultores para acessarem recursos e ampliarem a produção.
A safra de 2022/2023 de soja, por exemplo, foi a maior da história do estado, com 22 milhões de toneladas.
Ratinho Junior explicou que o governo do estado aproveitou o Plano Safra nacional, lançado em junho pelo governo federal, e aportou novos recursos para melhorar as condições de crédito para os agricultores paranaenses.
“Quisemos potencializar ainda mais esse crédito para atender os agricultores do Paraná, principalmente os pequenos produtores. Queremos continuar com aquilo que fazemos de melhor, que é produzir alimentos para o mundo com sustentabilidade”, afirmou Ratinho Junior.
Uma das instituições financeiras que apoia a iniciativa é o BRDE, com expectativa de financiar R$ 800 milhões nesta safra.
“Este ano teremos um número recorde destinado para financiar investimentos no agronegócio paranaense. Nós captamos esse recurso e fizemos a equalização junto ao Ministério da Agricultura, que, junto com os limites do BNDES, faz com que possamos dar esse apoio às cooperativas, aos agricultores e também promover o Banco do Agricultor Paranaense”, explicou o diretor do BRDE no Paraná, Wilson Bley Lipski.
Na safra anterior, o BRDE registrou um total de R$ 1,6 bilhão em operações e o Paraná foi responsável por 35% deste total, o equivalente a R$ 560 milhões. Além disso, o BRDE financiou a atividade rural em mais R$ 135 milhões, com recursos livres, totalizando R$ 695 milhões nesse período.
Banco do Agricultor
Outro anúncio faz parte desse movimento de levar crédito subsidiado aos agricultores, com novas linhas dentro do Banco do Agricultor Paranaense.
A principal novidade é o atendimento diferenciado a mulheres incluídas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) interessadas em investir em suas propriedades.
O estado vai assumir 100% dos juros dos empréstimos contraídos para esse fim.
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Pensando em sustentabilidade, o governo também voltará a equalizar o total de juros para investimentos em energia renovável, seja solar ou de biomassa, e irrigação para todos os participantes do Pronaf.
Para médios e grandes produtores, que não se enquadram no Pronaf, o estado vai custear até 5 pontos percentuais da taxa de juros. Além disso, foram ampliados os limites de financiamento a serem equalizados.
O apoio financeiro aos agricultores do Pronaf segue com a garantia de juro zero para aqueles que decidirem investir em agroindústrias; produção, captação e reservação de água; produção de pinhão e erva-mate; cadeias produtivas de seda, café, hortaliças, flores, frutas e produção orgânica/agroecológica; turismo rural; apicultura; e cooperativas da agricultura familiar.
Para viabilizar essas iniciativas do Banco do Agricultor Paranaense estão previstos R$ 155 milhões por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), operacionalizado pela Fomento Paraná.
“Estamos focados em transformar o Paraná no supermercado do mundo, para gerar empregos no Estado e riquezas no campo. Para isso, precisamos valorizar o trabalhador do campo”, ressaltou o governador. “Vamos atender com condições melhores, inclusive com financiamentos a juro zero, o agricultor que precisa comprar equipamento, modernizar sua propriedade, colocar energia solar para reduzir custos e ter energia limpa”.
O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, explicou que apesar de o Plano Safra do governo federal trazer um grande volume de recursos, o quadro econômico nacional, com a Selic em alta, fez com que as linhas de financiamento tivessem juros mais altos, que dificultam os investimentos.
“Por isso, dentro desse movimento, o Governo do Estado está destinando recursos para baratear ainda mais as linhas de financiamento. Aquelas voltadas para a produção familiar, geração de energia e irrigação, por exemplo, terão juro zero”, disse.
Outros investimentos
No anúncio desta terça-feira, também foram confirmados aportes financeiros para outros programas já bem-sucedidos no estado.
É o caso do Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná).
A iniciativa, criada em 2019, já atendeu 101 cooperativas e 66 associações, formalizando 217 projetos. Ela receberá mais R$ 31,5 milhões para investimento e custeio.
Para o Compra Direta Paraná, por meio do qual o Estado adquire alimentos de cooperativas e associações da agricultura familiar para distribuí-los por meio da rede assistencial, serão destinados mais R$ 60 milhões. Como forma de comparação, entre 2020 e 2022, o programa havia captado R$ 85,1 milhões.
Serão injetados também mais de R$ 193 milhões em outra iniciativa que alia aspectos econômicos e sociais, o Programa Leite das Crianças.
Ele assegura renda para mais de 3.600 pequenos pecuaristas, cujo leite pasteurizado é comprado pelo governo do estado. O produto, então, é distribuído para 118 mil crianças de famílias carentes, assegurando renda para os produtores e alimento para os pequenos paranaenses.
Serão destinados, ainda, R$ 12,8 milhões do Tesouro do Estado para auxiliar na contratação de seguros para cobertura das lavouras por meio da Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural (PSR). O objetivo é ampliar a cobertura de áreas seguradas.
