O Governo Federal entregou, nesta sexta-feira, 21, mais de 17 mil documentos de títulos de terra a assentados da reforma agrária e agricultores beneficiários da regularização fundiária no estado do Maranhão. Os títulos foram repassados em evento realizado no Assentamento Açaí, no município de Açailândia (MA), a 566 quilômetros da capital São Luís.
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Foram beneficiadas 17.084 famílias no total, sendo 16.616 com títulos da reforma agrária, entre provisórios e definitivos, e 468 com títulos da regularização fundiária. A cerimônia teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
Na ocasião, Bolsonaro e o presidente do Incra realizaram a entrega simbólica dos títulos a cinco famílias da região, sendo quatro assentados e um de regularização fundiária. O presidente destacou a importância do título para os pequenos produtores agregarem valor à terra e aumentarem a produção.
O presidente do Incra destacou que uma das prioridades do Governo Federal é regularizar a situação de agricultores e assentados no país. “A reforma agrária não é apenas colocar as pessoas em cima de um pedaço de terra. Durante muito tempo se tratou apenas disso. Depois essas pessoas eram costumeiramente esquecidas. Nunca nenhum governo pensou em chegar até o fim desse processo. É o que estamos fazendo aqui”, disse.
A assentada Maria da Penha disse que, com o título, poderá contratar empréstimos bancários. “Se a gente quiser fazer um empréstimo agora, a gente faz”, afirmou.
Participaram da cerimônia os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Gilson Machado (Turismo) e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Programa de títulos de terra
A titulação de produtores rurais, sejam assentados ou posseiros, vem sendo reforçada por meio do programa Titula Brasil. Lançado em fevereiro de 2021, o programa tem como objetivo apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. No Maranhão, 57 prefeituras já solicitaram adesão ao programa, sendo que 13 já firmaram acordo de cooperação técnica para início das atividades.
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Segundo Bolsonaro, 139 prefeituras de 11 estados já formalizaram adesão ao programa Titula Brasil junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – programa que foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. “Estamos dando meios para que prefeitos de todo Brasil possam colaborar nessa aquisição de títulos por parte de vocês”, acrescentou.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que o Maranhão é o segundo estado com maior número de regularização do país. “A partir de hoje vocês são de direito os donos dessas terras, que são suas e de suas famílias”, disse.
Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a construção de estruturas para armazenagem de produtos agrícolas está entre as preocupações do governo federal. “Falta [em muitas regiões do país] estruturas de silo. Está em nossa pauta a construção de estrutura de armazenagem no Brasil inteiro, sem burocracia.”
Investimentos em crédito para habitação
Segundo informações do Incra, por meio do Crédito Instalação, executado pelo órgão, já foram aplicados mais de R$ 109 milhões somente no Maranhão, nas mais diversas modalidades somente nos dois últimos anos.
O estado lidera a concessão do Crédito Habitacional no país, com mais de 2 mil contratos assinados, totalizando um investimento direto de mais de R$ 68 milhões. A modalidade é voltada ao financiamento de construção e reforma de casas em assentamentos da reforma agrária do Incra.
Desde o lançamento do programa, em setembro do ano passado, já foram aprovados em todo o Brasil mais de 9 mil contratos de crédito habitacional, com um investimento total de R$ 340 milhões. Até o momento, foram pagos 4.732 contratos para novas unidades habitacionais em assentamentos distribuídos em 11 estados (Pará, Pernambuco, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas e Piauí).
