O drawback integrado prevê a suspensão do IPI, do PIS/PASEP e da Cofins na compra de insumos utilizados na elaboração do produto a ser exportado. No sistema antigo, as empresas adquiriam a mercadoria com os tributos e pediam o ressarcimento dos impostos apenas no momento do embarque. Outra novidade é que a aquisição dos insumos poderá ser feita tanto no mercado interno como no externo.
Para o governo federal, a medida deve trazer um alívio no fluxo de caixa das indústrias exportadoras. Isso porque o PIS/Cofins representa 9,25% do preço dos insumos e o IPI gira em torno de 5%.
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O Ministério da Agricultura divulgou em nota que os setores mais beneficiados serão a avicultura, a suinocultura, lácteos e algodão. O secretário substituto da Receita Federal, Otacílio Castaxos, explica que o drawback integrado deve entrar em vigor em 45 dias para que as empresas possam se adaptar às novas regras e se inscreverem corretamente no Sistema de Comércio Exterior (Siscomex). Ele acredita que a mudança deverá estimular as exportações brasileiras.
? A medida não é fomentadora da exportação, ela é mais uma facilitadora e traz também um componente importante que é tornar o preço mais competitivo, em face das desonerações, das isenções de impostos.
