Governo estuda retomar posse de terras na Amazônia

De acordo com dados da União, apenas 4% das terras em posse de particulares estão regularizadasO governo pretende retomar a posse de propriedades irregulares com mais de 2,5 mil hectares na Amazônia. A proposta foi apresentada nesta terça, dia 25, em Brasília, durante o seminário Desafio da Regularização Fundiária na Amazônia, organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e pelo Banco Mundial (Bird). (Assista à reportagem)

Ministros, representantes da sociedade civil e parlamentares se reuniram para discutir o desafio da regularização fundiária na Amazônia Legal. Segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, apenas 4% das terras em posse de particulares estão regularizadas. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, defendeu a integração entre municípios, Estados e governo federal para resolver o problema da propriedade das terras.

Segundo o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o governo estuda formas de simplificar o procedimento de regularização fundiária. Entre elas, doar aos posseiros as áreas com até 400 hectares. Com isso, o governo espera reconhecer o direito de 284 mil pessoas que ocupam terras públicas na região. Mas a maior polêmica é a proposta de retomar áreas acima de 2,5 mil hectares, que, por lei, só poderiam ser vendidas com aprovação do Congresso. Outro problema grave apontado pelo ministro é a situação dos assentamentos de reforma agrária, que na maioria dos casos estão irregulares.

A proposta do governo não agradou os movimentos sociais de luta pela reforma agrária. Eles fizeram um protesto em frente ao local do simpósio e acusam o governo de não discutir as políticas de regularização fundiária com as comunidades da região.