Durante a reunião, foi confirmado o pacote de medidas para auxílio dos produtores rurais prejudicados pela estiagem. As ações contemplam ainda o repasse de R$ 10 milhões para cada um dos três Estados. O ministro da Agricultura afirmou que na área afetada a perda média foi de 32% da produção, principalmente na lavoura de milho, que estava na época de floração no auge da seca.
Mendes Ribeiro Filho aponta que o Centro de Monitoramento contará com ações dos três governos estaduais, além dos ministérios, por determinação da presidente Dilma Rousseff, para agilizar a liberação dos recursos. Sobre os R$ 30 milhões anunciados para Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, ele afirma que já estão disponíveis, uma vez que são oriundos da Medida Provisória 553, de 22 de dezembro de 2011, que prevê R$ 533 milhões para Estados e municípios atingidos por desastres naturais.
O valor deve ser utilizado em investimentos para prevenção definitiva de prejuízos em razão da estiagem. Entre os objetivos estão a perfuração de poços artesianos, recuperação de barragens e a instalação de redes de distribuição de água. Os convênios poderão ser fechados com os Estados e municípios.
– Esses recursos já estão disponíveis, os projetos precisam ser construídos cumprindo condições legais para que possamos repassá-los – disse Heckert .
Além disso, o ministro da Agricultura ressalta que outros R$ 18 milhões já foram autorizados para repasse ao Rio Grande do Sul. Santa Catarina e Paraná também poderão receber recursos emergenciais, mas segundo Mendes Ribeiro, ainda não houve pedido formal de verbas para socorro imediato. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esteve no Palácio no Planalto, nesta quinta, dia 12, e pediu R$ 20 milhões para ações emergenciais. Segundo ele, os recursos serão destinados à contratação de caminhões-pipa e na construção de açudes, poços e cisternas.
Os ministros confirmaram também que o governo encaminhará ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma proposta para a criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas de produtores rurais que vivem em municípios que decretaram situação de emergência ou de calamidade por causa da estiagem. As operações serão realizadas por meio do Prodecoop, que estimula o cooperativismo.
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A prorrogação das dívidas de custeio e investimento das lavouras de milho, soja e feijão de produtores não beneficiados com o seguro agrícola até 31 de julho foi reafirmada por Florence. Para os segurados, os laudos que permitem acessar os valores devem ser agilizados.
Segundo Florence, já foram recebidas 19 mil notificações de agricultores familiares declarando perdas em suas propriedades, mas o número deve aumentar, podendo chegar a 100 mil. As perdas estão sendo apuradas por técnicos da Emater nos estados do Sul.
O ministro da Agricultura deve sobrevoar as áreas atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul neste sábado, dia 14, e em Santa Catarina na próxima segunda, dia 16.
Números
O Estado mais afetado pela estiagem prolongada é o Rio Grande do Sul, que já está com 188 municípios em situação de emergência e mais de um milhão de pessoas prejudicadas, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.
Em Santa Catarina, 73 municípios decretaram situação de emergência em decorrência da seca. Mais de 65 mil propriedades rurais foram atingidas. No Paraná, 35 municípios tiveram decreto homologado.
