Para aprimorar a gestão, atividades e serviços exercidos nestas áreas, as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Planejamento, Miriam Belchior, assinaram nesta quinta, dia 20, em Brasília, um acordo de cooperação para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) nas Unidades de Conservação federais que pode propiciar melhores condições de preservação do patrimônio natural. A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente. Em caso de viabilidade, o processo licitatório será conduzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O projeto piloto será direcionado, prioritariamente, a 10 parques nacionais já identificados pelo alto potencial turístico, que poderão adotar esse modelo de gestão. Entre eles, estão os Parques Nacionais de Jericoacoara e de Ubajara (CE), de Sete Cidades e da Serra das Confusões (PI), Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Lençóis Maranhenses(MA), entre outros.
De acordo com a ministra Izabella Teixeira, os estudos vão indicar em que locais o processo de gestão adotado deve ser de PPP ou concessão, ou onde haverá apenas a intervenção do Governo.
? Não se trata de privatização, e sim de implementação de serviços e busca de instrumentos de gestão inovadores em áreas que pertencem à União, respeitadas as viabilidades ambiental e econômica. Temos que avançar nas estratégias de conservação da biodiversidade, modernizar os modelos de gestão e permitir o acesso da população a estas áreas. Os estudos vão mostrar como é possível trabalhar os atrativos e negócios turísticos da Nação com maior biodiversidade do planeta, além de pesquisas. Os primeiros levantamentos devem ser entregues antes da Rio+20 ? explica a ministra.
Miriam Belchior informa que uma das prioridades da presidenta Dilma é trabalhar a melhoria de gestão da Administração Pública Federal, e por isso, foi criada a Câmara de Gestão e Competitividade, uma instância que discute as iniciativas bem sucedidas adotadas pelo governo federal.
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? Queremos priorizar ações de melhoria de gestão em cada um dos órgãos federais. O acordo de hoje segue esta lógica. Além do turismo, pretendemos investir em educação ambiental e pesquisa científica nestas UCs. O potencial natural é enorme e com certeza pode ser melhor aproveitado ? diz.
O presidente do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, explica que também é possível desenvolver o modelo de PPP em florestas nacionais e reservas extrativistas.
? A ideia é desenvolver também modelos que contemplem concessões e parcerias em vários níveis, de pequeno a grande porte. A realidade de cada UC é que vai determinar a gestão adequada ? observa Mello.
Os estudos necessários à estruturação dos projetos serão realizados com recursos doados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas, com a utilização de recursos do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin).
