Faz parte do cardápio em estudo no Ministério da Fazenda o corte de impostos que incidem sobre a intermediação financeira, como PIS, Cofins e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As medidas estão sendo elaboradas por um grupo de trabalho formado por técnicos da Fazenda e do Banco Central (BC).
Mas a equipe econômica do governo teme que eventuais desonerações tributárias não se transformem em benefício para o consumidor e sirvam para engordar os lucros das instituições financeiras. Os bancos pressionam para que o governo reduza a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 9% ? mesmo patamar de dezembro de 2007. O percentual foi elevado na ocasião para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF.
Cadastro positivo poderá ser adotado por medida provisória
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No entanto, há no governo um sentimento de que o pior da crise ainda não passou porque o grau de incerteza internacional continua elevado. A avaliação é a de que a economia norte-americana pode piorar, com reflexos para o Brasil. Por isso, embora a arrecadação de tributos e contribuições federais tenha caído muito em fevereiro, conforme definiu um técnico, o Executivo estuda fazer novas desonerações para reduzir o custo do crédito no país.
Em outra frente, o governo avisou ainda que, se o Congresso não votar na próxima semana o cadastro positivo, será baixada uma medida provisória implementando o dispositivo, considerado essencial para reduzir o risco da inadimplência. O objetivo do cadastro positivo é criar uma lista de bons pagadores, à qual as instituições financeiras teriam fácil acesso. O fato de o consumidor ter seu nome na lista poderá garantir descontos ou juros menores nos financiamentos.
