O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) o decreto que cria o Programa Nacional para Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD).
O PNCPD será coordenado por um Comitê Gestor Interministerial composto por representantes de diversos órgãos governamentais, do setor agropecuário, da agricultura familiar e da sociedade civil. O comitê será responsável por definir os eixos, as diretrizes, as metas e as ações do programa.
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O programa prevê o apoio a empreendimentos que recuperem pastagens degradadas, como lavouras, pastagens melhoradas, florestas plantadas e agroflorestas. Os empreendimentos que aderirem ao programa terão acesso a financiamentos, capacitação técnica e assistência técnica.
Programa quer recuperar 40 milhões de hectares
A pretensão do governo é regenerar até 40 milhões de hectares de pastagens em um período entre 10 e 15 anos. A área equivale a 40 milhões de estádios de futebol.
“Vamos incorporar mais 40 milhões de hectares ao sistema produtivo usando áreas de pastagens degradadas. Áreas que estão no sistema produtivo já antropizado, mas que não rendem aquilo que deveriam render, mas têm um bom perfil”, disse o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro, antes da COP28.
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O ministro calcula que a incorporação das áreas degradadas exigirá investimentos.
“Se o custo médio de investimento com equipamentos, armazéns, máquinas, precisa-se de US$ 3 mil por hectare, nós estamos falando de US$ 120 bilhões. Por isso, é importante que fundos privados participem e aceleremos os projetos para obtermos ganhos de oportunidades.”
Na avaliação de Fávaro, o papel do governo com o programa será de “oferecer oportunidades de financiamentos pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, instituições com capilaridade no agronegócio que podem financiar o manejo ao pequeno e médio produtor.” Carlos Fávaro, no entanto, não descarta instituições financeiras particulares. “Também estamos abertos a outros bancos privados para o financiamento.”
Pastagens degradadas no Brasil
Conforme dados da Embrapa, a área de pastagens naturais e plantadas no Brasil soma cerca de 160 milhões de hectares. Desse total, 58 milhões de hectares são considerados em “boas condições para cultivo”, 66 milhões de qualidade “intermediária” e 35 milhões “em degradação severa”.
A degradação dos solos acontece por causa da atividade humana e da ação natural. Em alguns terrenos, conforme declividade, pode ocorrer erosão.
A recuperação de pastagens serve para replantio de florestas, cultivo de lavouras e exploração da pecuária. No caso da criação de gado, a regeneração do solo permite o crescimento de capim de maior qualidade e de forma mais rápida. Mais animais podem pastar na área. O tempo de engorda do boi se acelera e o volume de carne obtido aumenta por hectare. A produtividade cresce sem exigir mais desmatamento.
