O governo federal entregou nesta sexta-feira, 18, mais de 50 mil documentos de titulação a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais no Pará. Segundo o governo, é a maior entrega de títulos feita até o momento no país.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as três superintendências regionais do órgão no Pará, sediadas em Belém, Santarém e Marabá, emitiram ao todo, ao longo dos últimos dois anos, 50.162 documentos de títulos, sendo 47.234 da reforma agrária e 2.924 de ocupantes de glebas públicas federais. O estado detém 13 milhões de hectares de áreas de assentamentos.
O evento, realizado no Parque de Exposições José Francisco Diamantino, em Marabá, teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do secretário especial de Assuntos Fundiários do ministério, Nabhan Garcia; e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
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Bolsonaro destacou a importância do evento para aqueles que aguardam há anos pela documentação. “O momento é de alegria, especialmente por parte daqueles que estão recebendo a terra agora de forma definitiva e legalizada”.
“Junto com título, vem o crédito rural. Vocês vão ter o crédito para poder produzir, ter dignidade e renda”, disse Tereza Cristina.
O secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, enfatizou a marca de mais de 50 mil títulos entregues em um prazo de dois anos, superando entregas realizadas nos últimos 20 anos no país, e que assentados e posseiros se tornam agora “verdadeiramente proprietários rurais”.
No evento, três assentados da reforma agrária receberam os títulos de seus lotes: dois deles definitivos e um provisório. Outras três famílias obtiveram os títulos definitivos de regularização fundiária.
