Se esses valores forem confirmados no anúncio previsto para ser feito até abril – a previsão inicial era 28 de fevereiro -, o PIS/Cofins total cairia de R$ 0,12 por litro para entre R$ 0,020 e R$ 0,025 na produção. Na proposta ainda em avaliação no governo, o valor do PIS/Cofins só não deve ser zerado porque empresas exportadoras do setor utilizam os créditos da contribuição obtidos com as vendas externas para outras operações fiscais.
– O problema está resolvido. Só falta a data do anúncio e a definição do valor total – disse Luiz Custódio Cotta Martins, coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético e porta-voz dos produtores nas negociações.
O executivo, no entanto, não se anima com a medida e volta a defender a pauta do setor produtivo para ampliar a competitividade do etanol por meio de reajustes da gasolina.
– Essa desoneração do PIS/Cofins melhora, mas não resolverá o problema do setor. O governo tem consciência de que o etanol terá melhor competitividade se a gasolina acompanhar os preços internacionais e se a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) voltar a ser cobrada. Mas isso dificilmente acontecerá no curto prazo, justamente por causa da inflação – disse Martins.
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Além do PIS/Cofins sobre o etanol, o setor sucroalcooleiro será beneficiado também pela desoneração do açúcar, que integra a cesta básica. A desoneração da cesta básica deve ser anunciada no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. Para o consultor do setor de etanol e açúcar e presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, a desoneração do etanol é uma medida macroeconômica e visa claramente combater a inflação.
– Essa medida faz parte da política pública do governo de trabalhar a desoneração geral, o que é positivo – avaliou Carvalho.
No entanto, a desoneração do PIS/Cofins para o etanol hidratado não deve incentivar o anúncio de novas usinas. Desde 2008, com a crise mundial de liquidez, os novos projetos foram engavetados e todo o crescimento de produção de etanol ocorre de investimentos no aumento da capacidade produtiva das unidades existentes e ainda da viabilização de plantas industriais anunciadas até 2007.
