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Governo federal e sociedade civil discutem Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Nova política deve facilitar acesso e conceder financiamentos específicos para produtores de alimentos orgânicosUma comissão formada por representantes do governo federal e da sociedade vai ajudar a elaborar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, em Brasília. A ideia é oferecer mais crédito e assistência técnica para a produção orgânica de alimentos, que comemora o número cada vez maior de compradores.

Esse tipo de produção, que não usa defensivos químicos e leva em conta o bem estar social e ecológico, cresce 20% ao ano no Brasil, acima da taxa mundial que é de 15%. Por isso, o governo estuda novas maneiras de incentivar a produção.

No sítio de Marcelino Barberato, por exemplo, a diversidade na hora de plantar é regra. São mais de 30 produtos distribuídos em oito hectares de terra.

– Dá super certo, é uma diversidade de plantas muito grande. São policultivos que a gente faz e isso é vida, isso é qualidade de vida – afirma o produtor rural.

Há 25 anos, Barberato investe na produção agroecológica, que prioriza o uso racional dos recursos naturais, como a água e o solo. Tudo aqui é aproveitado, desde os galhos que caem da mangueira até a bananeira que não produz mais cacho. O resultado é um solo rico em nutrientes.

Para incentivar produtores como Barberato, uma alternativa é ampliar o volume de crédito destinado aos agricultores. Nesta safra, pela primeira vez, eles contam com empréstimos específicos. O valor total chega a R$ 3 bilhões.

Nesse sentido, uma câmara formada por 10 ministérios foi formada para discutir novas medidas que serão apresentadas até o dia 20 de fevereiro, no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O assunto também será submetido a uma comissão recem criada, formada por 14 representantes do governo e 14 da sociedade civil.

– Agora nós podemos criar uma política nacional, que vai ter crédito, assistência técnica e rural e seguro agrícola. É um conjunto de medidas organizadas num plano – explica o secretário executivo da comissão, Selvino Heck.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Brasil tem mais de 90 mil produtores de orgânicos, sendo 85% agricultores familiares.

– Hoje, a maioria dos produtores orgânicos tem mais de dois empregados. Por isso, eles não podem receber financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e acabam categorizados como médio produtor rural – considera Caio Rocha, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.

O produtor rural Barberato, que teve o pedido de financiamento de um veículo para fazer o transporte dos produtos negado pelo banco, sugere regras mais claras e acesso facilitado ao crédito.  

– Tem que ser bem claro com o produtor, tem que dar condições para que ele realmente tenha possibilidade de fazer o financiamento, é muito importante.

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