Usando um boné da Contag, o presidente Lula disse que os pequenos produtores são a cara do Brasil, já que produzem uma parte considerável dos alimentos. Na reunião, o governo deu respostas à extensa pauta de reivindicações, negociada desde março com 18 Ministérios.
O Plano Safra 2010/2011 vai ter R$ 16 bilhões, R$ 2 bilhões a menos do que foi pedido. Além disso, R$ 1 bilhão vai ser destinado à agricultura familiar com a Política de Garantia de Preços Mínimos. Atualmente, o mecanismo é utilizado somente por grandes produtores.
? Até o final do ano, nós vamos construir uma política de garantia de preço mínimo para a agricultura familiar, dentro do Ministério. A partir de 2011 tentar trabalhar com o orçamento próprio e junto com a Conab ? disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
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O Mais Alimentos foi ampliado, com o limite de financiamento passando de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Os requisitos para o acesso ao Pronaf também mudaram. A renda aumentou de R$ 110 mil para R$ 220 mil. Além disso, o limite de financiamento de crédito fundiário para os agricultores que comprarem terras financiadas pela União foi duplicado, passando de R$ 40 mil para R$ 80 mil.
Apesar de grande parte das reivindicações ter sido atendida, solicitações importantes para a Contag ficaram de fora. Um exemplo é a atualização dos índices de produtividade e mudanças na legislação ambiental, permitindo que as pequenas propriedades possam incluir as terras da reserva legal dentro das áreas de preservação permanente.
? Então, temos coisas que foram respondidas e outras que ainda continua e nós continuaremos debatendo ? disse o presidente da Contag, Alberto Broch.
