Técnicos dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário trabalharam durante seis meses para elaborar o estudo com os novos índices de produtividade. A proposta foi construída a partir dos dados da Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE. A área rural do país foi dividida em microrregiões, e, em cada uma, foi calculada a média de produtividade dos últimos 10 anos.
Para os produtores de soja, o índice deve aumentar em 369 municípios. A proposta do governo alteraria também a produtividade do milho em 640 cidades, e da laranja, em 488 localidades.
Um exemplo é Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, que teve uma produtividade em 2007 de 3.051 quilos de soja por hectare. O índice vigente é de 1.200 quilos por hectare, e a proposta é elevar para 2.400. Guarapuava, no Paraná, que colheu mais de seis mil quilos de milho por hectare, teria o índice elevado de 1.900 para 3.797 quilos por hectare. Já Piracicaba, em São Paulo, que produziu 77,5 toneladas cana-de-açúcar no ano passado, teria o índice mantido em 70 toneladas por hectare.
O Ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que os índices atuais foram calculados na década de 70 e que precisam ser atualizados. Ele explica que o objetivo é garantir a produção efetiva de alimentos e facilitar o programa de reforma agrária. Segundo ele, os novos valores vão estar bem abaixo da produção registrada nos últimos anos.
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O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que a atualização dos índices é obrigatória por lei e enfatizou que o estudo buscou valores viáveis ao agricultor.
? Antes de tudo isso é uma exigência da lei. Nós tínhamos uma lei em vigor. Nós temos que. pelo menos. da melhor forma possível. cumprir essa lei. A não ser que essa lei seja mudada.
A Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) é contra a proposta do governo. Segundo a CNA, o estatuto da terra determina que a União estabeleça índices mínimos e satisfatórios de produtividade, mas não permite que o cálculo seja feito a partir da média da produção dos últimos anos. A entidade afirma que a revisão dos índices em meio à crise financeira pode complicar ainda mais a vida do produtor.
