O leilão terá como objetivo atender ao mercado das empresas distribuidoras de energia elétrica ? que participarão como compradoras ? a partir de 2012 e envolve uma capacidade instalada de 2.252 megawatts (MW).
Segundo a EPE, empresa do governo responsável pelo planejamento energético, entre os empreendimentos habilitados há sete usinas termelétricas (UTE) movidas a gás natural, oito a bagaço de cana-de-açúcar e uma a capim elefante, além de nove pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
As sete térmicas a gás natural envolvem empreendimentos com capacidade de geração de 1.775 MW, dos quais seis estão projetados para o Espírito Santo.
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Na avaliação do presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, o aumento da oferta de gás natural, combinado à oferta de bagaço de cana e à existência de PCHs em quantidade suficiente, permite dispensar a instalação de usinas termelétricas movidas a óleo combustível ? mais caras e poluentes.
Tolmasquim ressaltou o fato de que o mercado da grande maioria das distribuidoras em 2012 já está atendido pelo leilão realizado pelo governo em 2007, quando foram contratados 4.353 MW. Desta forma, esse próximo leilão “será complementar às eventuais necessidades de ajuste da previsão de demanda para daqui a três anos”.
O preço-teto da energia a ser comercializada foi definido em R$ 144 por megawatt-hora (MWh) para empreendimentos de fonte hídrica e em R$ 146 por MWh para usinas de outras fontes.
A EPE esclareceu que a energia proveniente de PCHs será objeto de Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade quantidade de energia, com duração de 30 anos; enquanto a energia proveniente de outras fontes será objeto também de Contratos de Comercialização, mas na modalidade por disponibilidade de energia, com duração de 15 anos.
