? Dentro da estratégia do governo federal de promover o desenvolvimento sustentável, estão as medidas tomadas para valorizar os produtos extrativos ? disse o secretário de política agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
De acordo com dados do Conselho Monetário Nacional (CMN), de julho de 2009 a maio de 2010, foram concedidos cerca de R$ 2,2 milhões em subvenção a esses produtos. Para a safra de 2010/2011, serão destinados R$ 24 milhões para a subvenção dos produtos extrativos.
O CMN também definiu nessa terça, dia 22, as condições da Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de alguns produtos não integrantes da Política de Garantia de Preços Mínimos. Entre os produtos atendidos estão abacaxi, goiaba, manga, mel de abelha, lã ovina e suíno vivo.
Além disso, o governo impôs condições para acompanhar o destino da subvenção agrícola. Assim, cada instituição financeira que intermediar o crédito deverá encaminhar, a cada trimestre, informações detalhadas sobre as operações.
? Este é mais um passo na linha que o Ministério da Fazenda vem dando para ter controle sobre todos os instrumentos de política agrícola. Vamos ter todas as informações de subvenção por pessoa a partir de 2011 ? disse Bittencourt.