Governo investe em capacitação para fazer cumprir lei da agricultura familiar na merenda escolar

Segundo Ministério do Desenvolvimento Agrário, 40% dos municípios não obedecem determinaçãoO Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende investir em capacitação para cumprir em 100% dos municípios a lei que determina que 30% da merenda escolar seja proveniente de pequenas propriedades rurais. Conforme o responsável pelo departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério, Arnoldo Anacleto de Campos, em vigor há dois anos, a determinação atualmente é obedecida por 60% das cidades no país.

– É preciso melhorar a gestão. Nós temos cooperativas vendendo 10 vezes mais em relação ao que vendiam em 2010. Então, o apoio à gestão, logística, o acesso às informações do comprador, nota fiscal eletrônica, registros sanitários – aponta.

Ele acrescenta que os agricultores que quiserem vender produtos para as escolas podem procurar as secretarias de Educação, sindicatos rurais, associações ou cooperativas municipais.

O município de Manaus (AM) utilizou, no ano passado, 16% do orçamento previsto para levar até os estudantes do município alimentos produzidos por agricultores familiares. O motivo, conforme o técnico da Agência Sustentável do Amazonas, Luís Otávio da Silva, são problemas de logística.

– Nós temos distâncias continentais a serem vencidas. As nossas vias fluviais são predominantes na região, mas consideramos que o programa é importante na base organizacional das nossas associações e cooperativas de produtores – diz.

No Sul do país a situação é diferente. Paraná e Rio Grande do Sul são referência no cumprimento da lei. Erechim (RS), por exemplo, é considerado um exemplo, segundo a responsável pela Divisão Municipal de Alimentação Escolar, Aline Balestrin.

– É qualidade, variedade, satisfação dos estudantes em consumir gêneros da região e, com certeza, também para o agricultor – pontua.