Terão direito aos recursos produtores rurais das cidades em que o Ministério da Integração Nacional tenha declarado situação de emergência em razão da seca no período de 1° de dezembro de 2011 a 30 de abril deste ano.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil, atualmente 650 municípios se encontram em situação de emergência devido à estiagem na região. Destes, 142 ficam no Paraná, 375 no Rio Grande do Sul e 133 em Santa Catarina.