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Governo lança pacote de subsídios a habitação

Plano terá reforço de caixa com recursos do Fundo de GarantiaO governo terá pelo menos R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o bolsa-habitação. O programa, que será anunciado nesta quarta, dia 25, venderá casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395). Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse grupo terá "subsídio total", ou seja, a casa poderá até sair de graça.

? Será a primeira vez que o Orçamento da União vai aportar um volume tão grande de recursos somente para subsídio ? disse Lupi.

O volume total de recursos do programa ainda não foi confirmado:

? O montante nós vamos avisar amanhã (nesta quarta). Se eu falar algo sobre o valor, a Dilma (a ministra Dilma Rousseff) vai puxar a minha orelha ? despistou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O dinheiro não será todo desembolsado este ano. Sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão de 20 a 30 anos. No entanto, o Tesouro terá de fazer uma provisão à medida que os contratos forem assinados. A expectativa dos técnicos é de que a maior parte ocorra em 2010.

O pacote também contempla outras faixas de renda. Nessa terça, dia 24, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou novo orçamento, que destina R$ 4 bilhões para subsidiar este ano empréstimos habitacionais para os mutuários com renda entre três e seis salários mínimos. No programa inteiro, que pretende construir 1 milhão de casas num prazo indeterminado, os subsídios do FGTS serão de R$ 12 bilhões.

Esses subsídios servem para baixar o juro e o valor da prestação da casa própria. Os recursos são entregues ao agente financeiro. No total, o fundo aprovou ontem um orçamento de R$ 23 bilhões para financiamento da casa própria para as famílias com renda entre três e 10 salários mínimos. Foi um acréscimo de R$ 13 bilhões à proposta original. Além dos R$ 4 bilhões de subsídios, haverá R$ 19 bilhões para financiamentos com juros que variam de 5% a 8,6% ao ano.

 

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