O problema é maior na Bahia, onde foi decretada emergência fitossanitária, mas, de acordo com os produtores, a praga já chegou ao Tocantins, Piauí, Mato Grosso e até ao Paraná.
De acordo com a instrução normativa, a autorização irá vigorar enquanto perdurar a situação de emergência fitossanitária declarada pelo Ministério da Agricultura no início do mês passado visando adoção de medidas para controlar a incidência da praga nas próximas safras.
A Secretaria de Defesa Agropecuária expedirá as normas complementares necessárias à regulamentação da importação aplicação do benzoato de emamectina, observadas as indicações dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, diz a normativa.
– A única medida que o Ministério encontrou para ser tomada baseada em pareceres de pesquisadores, pesquisadores da Embrapa, pesquisadores de universidades foi o uso de um produto que fosse eficiente para quebrar o ciclo dessa praga. Chegou-se a esse produto que foi o que nos foi indicado. Então, por isso, nós tivemos que adotar alguma medida, digamos, drástica, porque a situação é de emergência – falou Cosam Coutinho, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura.
A aplicação será controlada por fiscais agropecuários dos Estados, sob a supervisão de fiscais federais, e vai exigir a aprovação de planos técnicos. Segundo a Aprosoja, a liberação do novo produto poderia ter vindo antes, mas ajuda, principalmente, se vier acompanhada de melhorias no manejo.
– Não basta ter um produto para combate, nós precisamos também de um manejo integrado de pragas. Isso a Embrapa está fazendo. Demorou um pouco, a gente tinha esperança que esse produto saísse antes para auxiliar ainda no combate de lavouras na Bahia, onde o ataque continua e é intenso. Temos o milho safrinha, que vem por aí, ele vem em boa hora para controle – disse Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja.
Outros cinco produtos, com registro no Brasil, já haviam sido liberados no mês passado para o combate à praga. Para regulamentar o uso do novo defensivo, o Ministério da Agricultura irá publicar uma Instrução Normativa nos próximos dias.
O presidente da Associação Preserve Amazônia, Marcos Mariani, manifestou preocupação quanto a possibilidade de esse tipo de liberação emergencial trazer riscos à saúde da população, aos produtores e também ao meio ambiente. Segundo ele, os defensivos não autorizados no Brasil acabam sendo liberados sem passar por processos de avaliações e regulamentação interna de órgãos importantes como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Ministério da Agricultura alega que este controle será feito de forma paralela à aplicação do agrotóxico, com o auxílio dos órgão de defesa agropecuária nos Estados.