Em 2003, a conta foi transferida para a “herança maldita” do seu antecessor. No ano seguinte, as condições tornaram-se mais favoráveis (PIB em alta, inflação controlada), e o mercado começou a bater recordes desta vez positivos, incluindo crescimento da ocupação ? particularmente formal ? e redução das taxas de desemprego, com uma recuperação mais consistente a partir de meados de 2005.
Com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE como base, a ocupação cresceu 19,6% desde o início do governo Lula, superando o aumento da população economicamente ativa (PEA), que subiu 14,9% na mesma base de comparação. A consequencia foi a redução em 22,1% do número de desempregados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, ou algo em torno de 500 mil desempregados a menos desde o início de 2003. A ocupação com carteira assinada cresceu ainda mais: 29,7%.
As taxas médias de desemprego, que começaram o mandato em 11,2% e chegaram a bater em 13% ainda no primeiro ano do governo Lula, foram reduzindo para índices próximos aos dos países desenvolvidos. De agosto a novembro do ano passado, variaram entre 7,5% e 7,6%. A PME de dezembro será divulgada na semana que vem.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), igualmente do IBGE, também fornece um panorama do mercado de trabalho ? mais abrangente, por incluir dados de todo o país, embora não se trate de um levantamento específico. Assim, de 2006 para 2007 (último dado disponível), a PEA cresceu 1,35%, para 98,8 milhões, enquanto a ocupação aumentou 1,6%, para 90,8 milhões ? e o número de desempregados caiu 1,8%, para 8,060 milhões. Com base nos números da PNAD, a taxa de desemprego passou de 8,42% para 8,15%.
Em estudo conjunto do Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ainda referente à PNAD, os técnicos destacamo crescimento da ocupação, mas fazem ressalvas.
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“Um ponto a ser destacado é que a população ocupada manteve o crescimento observado ao longo do período em análise [desde 2001], mas apresentou uma desaceleração em comparação aos anos imediatamente anteriores. (…) Embora ainda seja uma expansão da ocupação satisfatória, a redução de ritmo suscita alguma preocupação em relação ao futuro, principalmente quando levadas em conta as dificuldades ora presentes no cenário econômico doméstico e externo.”
Esse novo cenário chegou, e trouxe ao governo o desafio de participar do debate, como querem setores empresariais, sobre a chamada flexibilização de direitos, incluindo redução salarial (item, por sinal, previsto na Constituição). O desafio começa a ficar incômodo quando se lembra que, em seu primeiro ano de mandato, em 2003, Lula mandou arquivar um projeto de seu antecessor que permitia que o negociado prevalecesse sobre a legislação. O anúncio foi feito exatamente no Dia do Trabalho, no primeiro dia de maio. E o atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, é um opositor declarado de medidas dessa natureza.
