A proposta partiu da organização ambientalista Greenpeace e também contou com o apoio da associação brasileira de supermercados. Pelo compromisso, os quatro maiores frigoríficos do Brasil não aceitam mais comprar matéria prima de áreas que tenham sido desmatadas a partir do dia 22 de junho de 2009.
Entretanto, o texto deixa claro que esta data de tolerância pode variar conforme o acordo fechado com cada empresa. As indústrias têm um prazo de seis meses para comprovar que nenhum fornecedor direto, aquele que vende o boi para o abate, desmatou o bioma amazônico após essa data.
Segundo o Greenpeace, 80% das áreas desmatadas na Amazônia são ocupadas pela pecuária. Para o diretor da campanha da entidade, Paulo Adário, este é um passo fundamental no combate ao desmatamento.
? É incrível que o principal setor responsável pelo desmatamento esteja comprometido com a integridade da floresta ? afirmou.
No caso das fazendas de cria e recria, os chamados fornecedores indiretos, o prazo é maior: de dois anos. Mas eles também podem ser excluídos da lista da indústria caso ocorra desmatamento.
Para voltar a vender animais ao frigorífico, o pecuarista que desmatar vai ter que comprovar a reparação dos danos ambientais, pagar multas, além de assinar um termo de ajustamento de conduta. As indústrias também não vão comprar matéria-prima de terras indígenas, áreas protegidas, com trabalho escravo, grilagem ou violência no campo.
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A comprovação vai ser feita por meio de um sistema de rastreabilidade a ser adotado pelos frigoríficos. Entre as exigências, estão imagens recentes de satélite. Tudo isso ainda tem que passar por uma auditoria independente e reconhecida no exterior.
Logo na assinatura, as partes envolvidas no acordo alertaram que implantar as regras previstas na moratória não vai ser fácil. Uma das dificuldades está em resolver a questão fundiária no bioma amazônico. A outra diz respeito aos custos. Um sistema de rastreabilidade e monitoramento que vai ter que ser adotado pelos frigoríficos tem um preço, que as indústrias não querem pagar sozinhas.
O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, disse que o Estado vai contribuir com as imagens de satélite, além de acelerar o cadastramento das propriedades. Ele lembrou que é preciso buscar uma alternativa principalmente para os pequenos pecuaristas, que no MT representam 75% do total.
Segundo estudos do Greenpeace, um hectare da floresta é transformado em pasto para gado a cada 18 segundos. Para o diretor do Greenpeace, Marcelo Furtado, em breve o consumidor brasileiro poderá comprar carne tendo certeza que não está contribuindo para o desmatamento.
? É segurança para o consumidor, que saberá exatamente que está comprando sem agredir o meio ambiente ? concluiu Furtado.
A assinatura da Moratória da Carne impulsiona as ações dos frigoríficos com capital aberto em bolsa.
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