A principal mudança de critério é o cadastro no Bolsa Família ou a comprovação de renda familiar de até meio salário mínimo. Pelos critérios anteriores, era priorizado o consumo de energia, o que gerava distorções, como a concessão de subsídios a pessoas de classe média que moram sozinhas ou a casas de veraneio.
Em entrevista depois de reunião com o presidente Lula, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que entre as ampliações do benefício estão a concessão de energia gratuita para comunidades indígenas e quilombolas que consomem até 50 quilowatts. Além disso, portadores de deficiência e pessoas com mais de 60 anos que comprovem dificuldades financeiras terão subsídios. Segundo Lobão, ao todo, os subsídios custarão R$ 2 bilhões ao ano a serem pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos encargos da conta de luz.
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O ministro afirmou que não haverá aumento de conta para os não beneficiados. Ao sancionar o projeto, o presidente fez três vetos: o primeiro, pedido pelo Ministério da Fazenda, dava isenção de PIS Cofins na tarifa; o segundo, retirava benefícios a Estados que fazem parte do Sistema Interligado Nacional e o terceiro era o item que fazia com que índios e quilombolas que gastam de 50 quilowatts pagariam a tarifa cheia (sem subsídio). Agora, com o veto, os índios e quilombolas que não tiverem a gratuidade vão pagar a conta com subsídio.
Correção
Na manhã desta quarta, o ministro de Minas e Energia havia informado que o teto salarial para que famílias possam pagar a chamada Tarifa Social de Energia Elétrica seria de três salários mínimos. Durante a tarde, entretanto, o Ministério corrigiu a informação: o teto é de meio salário mínimo. Além disso, o universo de famílias beneficiadas vai aumentar em cerca de três milhões, de 19,4 milhões para 22,5 milhões. Lobão havia dito que, com as novas regras, oito milhões de famílias seriam incluídas no benefício. Esta matéria foi atualizada com as informações corretas às 18h25min desta quarta.
