O plano de ação do programa foi apresentado esta semana a representantes de órgãos da administração estadual relacionados à área, como as secretarias da Agricultura e do Abastecimento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Planejamento, e suas empresas vinculadas. A intenção é incluir esse programa no Plano Plurianual (PPA) a partir de 2012, com previsão no orçamento dos órgãos envolvidos.
Os recursos para execução virão do governo federal, governo do Estado e Fundo Paraná, administrado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Eles irão custear atividades de assistência técnica, apoio à comercialização, pesquisa e fomento à produção.
De acordo com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o programa se enquadra no plano estratégico estabelecido pela Secretaria e sua execução deverá gerar mais qualidade de vida e saúde para os agricultores e consumidores paranaenses. Segundo Ortigara, a introdução gradual de novos produtores e consumidores nos sistemas de produção agroecológicos promoverá avanços significativos nesse setor no Paraná.
O plano de ação propõe a utilização de tecnologias de menor risco e maior cuidado com o meio ambiente, a produção de alimentos mais nutritivos e seguros e que possam gerar renda especialmente para a agricultura familiar. Para isso, foram estabelecidas ações de assistência técnica e de extensão rural, atividades de pesquisa em agroecologia, capacitação de agricultores, técnicos e consumidores, apoio à conversão e consolidação de sistemas de produção de base agroecológica, processos de agroindustrialização e de comercialização de produtos agroecológicos.
As atividades de assistência técnica e extensão rural deverão ser executadas pela Emater-PR, universidades estaduais, Centro Paranaense de Agroecologia (CPRA) e Organizações Não Governamentais (Ongs). O objetivo é prestar assistência técnica continuada a cerca de cinco mil agricultores.
No setor de pesquisa deverão ser contempladas ações para geração de conhecimento técnico e científico, capacitação de professores e pesquisadores e a construção de uma rede de pesquisa coordenada pelo Iapar.
Serão elaborados e apoiados projetos financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para custeio e investimento nas unidades produtivas assistidas pela Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Está previsto também o apoio financeiro à implantação de agroindústrias que irão processar a produção, os cuidados com o solo e a implantação de redes de referência em agroecologia.
Também serão contempladas ações para adequação das propriedades às legislações relacionadas com a agroecologia, na implementação e fortalecimento de redes locais e regionais de comercialização solidária.
Participaram da apresentação do plano o secretário Norberto Ortigara; o diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente, João Carlos Diana; o diretor-geral da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Sergio de Jesus Vieira; o presidente da Emater-PR, Rubens Niederheitemann; e o presidente do Iapar, Florindo Dalberto.