O governo divulgou nesta sexta-feira, dia 20, no Diário Oficial da União (DOU), Resolução número 2 do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), na qual ficam aprovadas as propostas dos representantes da Câmara Técnica do Ciep que, em reunião virtual ocorrida em 2 de março de 2018, deliberaram sobre a aquisição de até 70 mil toneladas de arroz em casca da safra 2017/2018, em operação de Aquisição do Governo Federal (AGF); e venda de até 1 milhão de toneladas de milho em grãos, para o atendimento aos criadores, por intermédio de leilões públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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No caso do milho, a medida atende à demanda dos criadores de animais em todo o país, uma vez que os preços do cereal no mercado estão iguais ou superiores ao preço de liberação de estoque, definido pelo governo em R$ 19,95 a saca de 60 kg em Mato Grosso.
A comercialização do produto será feita por meio de leilões públicos realizados pela Conab. Poderão participar criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos e caprinos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional do Produtor Rural (Sican) e representados por bolsas de mercadorias. O leilão deverá ocorrer na próxima sexta-feira, dia 27.
A resolução também autoriza a aquisição de até 70 mil toneladas de arroz em casca. Para isso serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a compra do produto em todo o país. As operações serão realizadas pelas superintendências regionais da Conab, por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal (AGF), previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
De acordo com a Conab, a medida se torna se necessária uma vez que há uma pressão de oferta, ocasionada pelo início da colheita, mantendo o valor de comercialização do produto abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo. Como resultado dessas operações, esperam-se um enxugamento do mercado e uma mudança das expectativas de queda de preço no setor.
Para realização da venda do produto o produtor estar cadastrado. Além disso, o produto deve ser classificado e depositado em uma das unidades armazenadoras da Conab ou em armazéns credenciados pelo órgão. O grão deve ser adquirido pelo preço mínimo de R$ 36,01 a saca de 60 kg, podendo variar de acordo com sua classificação em função dos ágios e deságios previstos no Manual de Operações da Conab.
