A intenção é estimular a produção sustentável e aumentar a quantidade de alimentos orgânicos utilizados na merenda escolar. A Legislação já determina que 30% dos recursos da merenda sejam aplicados em produtos da agricultora familiar. Outra ideia é ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos, que atualmente compra alimentos de 140 mil agricultores familiares para abastecer cerca de 80 mil entidades de assistência social.
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Há possibilidade de pagamento diferenciado de preço de até 30% para os produtos ecológicos, desde que atendam as condições da produção nacional e da Lei Nacional de Produtos Orgânicos e também o produtor precisa observar o benefício que está oferecendo para a sociedade como todo.
