Criado em maio, o Plano Amazônia Sustentável (PAS) é muito criticado dentro do próprio governo pela falta de ações. Um dos principais críticos é o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para quem o projeto “ainda não deslanchou”. Mas agora, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, responsável pelo PAS, promete acelerar as iniciativas e a prioridade será a regularização de terras na Amazônia.
? De longe a parte mais importante é a simplificação do direito. O resumo da história é que as posses de até 15 módulos fiscais, máximo de 1.500 hectares, vão ficar suscetíveis a uma regularização acelerada. E as posses acima de 25 módulos fiscais, acima de 2.500 hectares, vão ficar suscetíveis a retomada pelo governo.
Mangebeira Unger e Minc estiverem reunidos nesta quarta, dia 13. No encontro, o ministro do Meio Ambiente disse que a regularização deve acontecer num prazo de quatro anos. Minc quer promover uma reunião com todos os governadores dos Estados da Amazônia para que eles também se responsabilizem por destinar recursos às ações a serem desenvolvidas na região.
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O Fundo Amazônia conta atualmente com US$ 140 milhões, doados pela Noruega, e 18 milhões de euros, doados pela Alemanha. Quanto à instituição que deve ser responsável pela tarefa, o ministro Mangabeira prefere deixar a decisão a cargo do presidente Lula.
? Jamais ocultei a minha preferência pela solução de uma agência executiva. Mas qualquer decisão que o presidente tomar afetará o caminho em que nós vamos continuar trabalhando.
Os ministros defendem também uma classe média rural forte, uma vez que a economia brasileira depende da agricultura e, para isso, novas práticas agrícolas devem ser adotadas, como o estímulo a preservação ambiental. Segundo eles, é preciso tornar mais rentável a recuperação de áreas degradadas.
