Somente após os ajustes necessários deve ser elaborado um novo marco regulatório prevendo a elevação da mistura dos atuais 5% para 10% de biodiesel no diesel mineral. Apesar disso, representantes do setor têm opiniões diversas sobre o futuro do programa no Brasil.
O transporte público municipal de São Paulo tem uma frota de 15 mil ônibus. Cerca de 1,2 mil deles circulam com 20% de biodiesel, o chamado B20. O assessor para assuntos ambientais da Secretaria Municipal dos Transportes, Marcio Schettino, avalia que o impacto tem sido positivo para a cidade.
? Foi contabilizada uma redução de 22% na emissão de poluentes desses ônibus ? diz Marcio Schettino.
A circulação dos veículos com 20% de biodiesel na cidade de São Paulo não é mais considerada um teste. Segundo a prefeitura, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou o uso dessa mistura na operação regular para os 1,2 mil veículos que hoje rodam assim.
Isso foi necessário porque, atualmente, o Programa Nacional de Biodiesel prevê 5% de biocombustível misturado ao diesel convencional, o chamado B5. Os produtores acreditam que já existem condições para que uma mistura maior passe a ser utilizada em larga escala.
A produção no Brasil está em 2, 5 bilhões de litros. Mas o setor garante que hoje as usinas têm capacidade para o dobro disso. Durante o congresso, realizado na capital paulista, representantes da cadeia produtiva voltaram a cobrar do governo uma definição sobre um novo marco regulatório do setor.
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? Já existem estudos bem avançados sobre os benefícios da evolução da mistura, tanto do ponto de vista ambiental como do ponto de vista sócio-econômico para os agentes da cadeia. Nós defendemos um novo plano nacional de biodiesel, que nos dê um horizonte até o ano de 2020, e que essa evolução vá sendo feita de forma gradativa, assim os agentes econômicos vão se ajustando ? observa Fábio Magdaleno, representante da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio).
A regulação do biodiesel está em discussão no Congresso Nacional. Mas, na avaliação dos produtores, isso não ocorre com a velocidade necessária. O especialista em biodiesel, Miguel Ângelo Vedana, entende que o governo tem que dar mais atenção ao assunto.
? O governo precisa ter um pouco mais de interesse para fazer com que seja feito um novo marco legal e a mistura seja aumentada. O etanol é o foco do governo hoje. O ministério de Minas e Energia tem um departamento de combustíveis renováveis e, tendo em vista esses problemas que o etanol vem causando com aumento de preço e falta de produção, o governo voltou todo esse pessoal para trabalhar com o etanol. Então, falta vontade política para fazer com que essas pessoas trabalhem também com o biodiesel ? diz Miguel Ângelo Vedana.
O representante da Casa Civil, José Honório Accarini, contesta a ideia de falta de vontade política e garante que o governo trabalha para resolver a questão o quanto antes.
? É basicamente a questão do preço do biodiesel. O custo dele é maior que o do petróleo e, para expandir o consumo no Brasil, isso vai impactar no consumidor final. A questão da qualidade do biodiesel também é muito importante, porque o biodiesel é um combustível biodegradável, então, ele precisa de um manejo diferente ? declara José Honório Accarini.
