O valor da subvenção ao prêmio do seguro rural passou de R$ 370 milhões para R$ 420 milhões em 2019, informa o Ministério da Agricultura. A alocação desses recursos nas modalidades será definida em reunião do Comitê Interministerial do Gestor do Seguro Rural no dia 25 de outubro.
Em março deste ano, houve o contingenciamento de recursos para custear as despesas com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O decreto nº 9.741 estabeleceu a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo e limitou o orçamento, prevendo um bloqueio de R$ 70 milhões, ou seja, o orçamento disponível ficou em R$ 370 milhões para 2019.
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Para Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do ministério, o desbloqueio desses recursos indica a priorização do governo nas políticas agrícolas de gestão de riscos. Segundo ele, ainda há busca pelo desbloqueio de R$ 20 milhões, o que contemplaria todo o orçamento de R$ 440 milhões.
“Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 que está tramitando no Congresso Nacional”, complementa.
