LEGISLAÇÃO

Governo retira silvicultura de lista de atividades poluidoras

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida visa incentivar o reflorestamento, aumentar investimentos e promover a produção sustentável

Floresta de eucalipto, silvicultura
Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato Grosso

O setor de silvicultura, responsável pelo plantio de florestas como pinus e eucalipto para a produção de celulose, não precisará mais de licenciamento ambiental e estará isento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

A mudança foi estabelecida pela Lei 14.876, sancionada na sexta-feira (31) pelo governo federal, que exclui a atividade do rol de potencialmente poluidoras.

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a medida visa incentivar o reflorestamento, aumentar investimentos e promover a produção sustentável.

A expectativa é que a desburocratização impulsione o setor, considerado fundamental para a economia brasileira.

O Brasil é líder mundial na produção e exportação de celulose.

Para Paulo Hartung, presidente da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), a lei destravará investimentos bilionários e aumentará a competitividade do setor. Ele afirmou que a decisão, fruto de um debate de dez anos, é um passo importante na transição para uma economia verde.