Governo do Rio Grande do Sul pede auxílio à União para evitar conflitos entre produtores rurais e indígenas

Audiência com representantes do governo federal, realizada nesta quinta, em Brasília (DF), discutiu a demarcação de áreas pela Funai no EstadoA demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul vai depender do estudo de outros órgãos da União. A novidade está sendo negociada pelo governador do Estado, que se reuniu nesta quinta, dia 23, com representantes do governo federal.

Esta é mais uma medida para tentar resolver o impasse que envolve a desapropriação de agricultores, principalmente no norte do Estado. Hoje, 10 mil hectares de terras estão sendo consideradas indígenas pela Funai. Os conflitos entre índios e produtores foram relatados num encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além do secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, realizado nesta quinta em Brasília.

A ministra-chefe Gleisi Hoffmann se comprometeu que, além da Funai, outros órgãos do governo federal participarão da análise das terras para a criação de territórios indígenas no Rio Grande do Sul. Deverão ser considerados os estudos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Embrapa.

– A escuta de outros órgãos é absolutamente necessária porque é essa escuta que vai determinar a capacidade que o Estado tem de pacificar onde tem conflito e de indenizar na plenitude os agricultores que tiverem que sair e preservar o direito dos indígenas – afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

O governador vai enviar um relatório com a situação das áreas onde o risco de conflito é maior. A Funai considera como terra indígena 10 mil hectares em quatro áreas: Mato Preto – nos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas -, Forquilinha – em Cacique Doble e Sananduva -, Rio dos Índios – em Vicente Dutra -, além da cidade de Mato Castelhano. O prefeito do município, Jorge Luiz Agazzi, conta que o clima na cidade é de tensão.

– Inclusive o pessoal da Funai fez o levantamento acompanhado da Polícia Federal. É um caos, problema seríssimo. Tem agricultores que estão apavorados, não sabem o que fazer, e procuram a gente e querem uma solução – diz Agazzi.

Cerca de 30 mil agricultores gaúchos podem perder as terras se a demarcação for feita.

– Acho que se teve esse avanço do governo reconhecer o direito legal e legítimo dos nossos agricultores que possuem as suas escrituras há mais de cem anos – afirmou a coordenadora Fetraf/Sul, Cleonice Back.

Nesta sexta, dia 24, no Rio Grande do Sul, está prevista uma grande mobilização de produtores contra a Funai. Cerca de mil agricultores devem bloquear a BR-285, no norte do Estado.

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