O governo do Estado de São Paulo autorizou os técnicos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp) a emitirem as Declarações de Aptidão ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). O intuito é facilitar o acesso ao crédito para fortalecer as atividades agropecuárias desenvolvidas em assentamentos estaduais e comunidades quilombolas.
A medida beneficiará 8.270 famílias, que vivem em 138 assentamentos estaduais e 33 comunidades quilombolas. Assim, poderão apresentar suas propostas diretamente aos técnicos do Itesp, ao invés de se dirigir à Casa da Agricultura, mantida pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), da Secretaria de Agricultura, desburocratizando o trâmite de acesso ao financiamento do Estado.
Segundo o secretário de Agricultura do estado, Arnaldo Jardim, o Feap é um instrumento diferenciado de crédito para apoiar o pequeno produtor e o agricultor familiar, gerando assim o fortalecimento do setor agropecuário do estado. “Isso beneficiará os produtores rurais que terão condições de melhorar suas produtividades; a sociedade, que terá alimentos de qualidade e mais barato; e o Estado, que cumprirá sua função de gerar condições para apoiar o desenvolvimento econômico e social”, destacou.
Já o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, garantiu que a parceria com a Secretaria de Agricultura potencializará as atividades do corpo técnico da fundação, que desmembrará as ações para agilizar a liberação de crédito para os produtores assentados. “Como os técnicos da fundação convivem diariamente com os assentados e conhecem o dia a dia desse público, o que vai facilitar o acesso às informações”, comentou.
Para o coordenador da Cati, João Brunelli Junior, havia uma grande dificuldade dos produtores em terem acesso as linhas de crédito do Feap. “Agora, esse suporte será intensificado para fortalecer os assentados e quilombolas”, disse.
Atualmente, há 29 linhas à disposição do produtor rural. Desde a criação do Feap, em 1994, foram disponibilizados R$ 640,83 milhões. Em 2016, foram R$ 62,81 milhões em 433 contratos, com juros de 3% ao ano, atendendo a diversos segmentos da agropecuária paulista, com linhas de crédito por cadeias produtivas. Com bônus de adimplência de 25% sobre a taxa de encargos da operação, a taxa é reduzida para 2,25% ao ano.