Pelos cálculos dos agricultores, os prejuízos financeiros na safra passada atingiram R$ 700 milhões. Para este ano as previsões são de perdas de 15%. Além disso, há uma mortandade grande dos canaviais, o que obrigará os produtores a replantarem a cana antecipadamente, agregando um custo adicional. O replantio acontece, normalmente, a cada cinco ou sete anos.
– O objetivo da medida é manter a atividade e a receita do pequeno produtor – disse.
Segundo Oliveira, o custo para o governo será de R$ 125 milhões e beneficiará 17 mil produtores. A subvenção será paga em conta bancária após o produtor apresentar na Conab as notas fiscais comprovando a entrega da cana nas usinas. Ele disse que o pagamento será com base nas vendas da safra 2011/2012, porque os valores seriam muito baixos com a quebra da safra atual.
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Oliveira explicou que o governo está avaliando se o benefício será incluído em uma nova medida provisória ou como emenda em alguma MP já em tramitação no Congresso Nacional.
Na quarta da semana passada, o Diário Oficial da União havia publicado o veto da presidente Dilma ao artigo da MP 587/12, que aumentava o subsídio aos produtores de cana do Nordeste. O valor passaria de R$ 5 para R$ 10 por tonelada. O governo alegou que a medida não estava “acompanhada da devida previsão de impacto financeiro e consequente indicação da origem dos recursos que financiarão essas despesas, em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Com o anúncio desta quinta, ogoverno não só voltou atrás no veto como elevou o valor do subsídio. O valor do subsídio de R$ 5 por tonelada deve ser mantido nas subvenções concedidas aos produtores de cana do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que também têm acesso ao benefício. No ano passado, o governo disponibilizou R$ 60 milhões para as operações em todo país.
Os levantamentos oficiais feitos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimaram a quebra da safra passada no Nordeste em 16,6% e o impacto foi mais forte em Pernambuco e Alagoas, os dois maiores produtores. Para a próxima safra a previsão da Conab é de recuperação, com aumento de 5,6% na produção nordestina de cana, mas as projeções são preliminares, pois as chuvas continuam escassas e os índices pluviométricos, abaixo da média histórica.
Com o aumento da subvenção aos produtores de cana do Nordeste, o governo Dilma reforça as medidas anunciadas para atender as regiões castigadas pela seca. Há dois meses, a presidente determinou o aumento do volume de milho que está sendo removido pela Conab para alimentar os rebanhos dos pequenos criadores na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Conab também irá doar milho aos governos estaduais para que vendam o cereal a preços subsidiados aos criadores do semiárido nordestino.
