Do dinheiro a ser gasto, R$ 25,5 bilhões serão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 1 bilhão do Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Do total , R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos. A intenção do governo é construir 400 mil moradias para a população nessa faixa de renda, que pagará uma prestação mínima de R$ 50. A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral com isenção do seguro.
Para as famílias com renda entre três a seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda. O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades, com a previsão de investimento de R$ 10 bilhões. Para essa faixa de renda haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
As demais 200 mil moradias serão destinas às famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos. Para essa faixa haverá estímulo à compra, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidos. Dados do IBGE mostram que 91% do déficit habitacional do país se concentram na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.
O plano prevê um total de R$ 1 bilhão para refinanciamento de prestações em casos de perda de renda. Para as famílias com renda entre três e cinco salários mínimos, o número de prestações garantidas pode chegar a 36.
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Já para quem tem renda entre cinco e oito salários mínimos, o total de prestações é de 24, e para famílias com renda entre oito e 10 salários mínimos, 12 prestações.
O pacote prevê ainda a quitação do financiamento pela União em casos de morte e invalidez permanente do mutuário, além de custeio de reparação de danos físicos ao imóvel. O total de recursos destinados para a medida é de R$ 1 bilhão.
Ao apresentar o programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfatizou que os recursos para a construção das casas populares serão distribuídos de acordo com um critério “absolutamente republicano”, o do déficit habitacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disse também que Estados e municípios poderão oferecer, em contrapartida aos investimentos do governo federal, terrenos para construção de moradias, redução de impostos ou ainda recursos financeiros.
Segundo Dilma, o custo do imóvel não será o mesmo para todo o país.
? Nós vamos respeitar o preço praticado em cada região. Sabemos que o custo dos imóveis no Rio Grande do Sul é diferente do preço de São Paulo e do restante do país.
