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Governo vai repassar a Mato Grosso do Sul recursos para a compra de áreas em litígio

Medida deve contemplar áreas ocupadas na região da Aldeia Buriti, em Sidrolândia, atendendo demandas da etnia terena, e algumas áreas pleiteadas por guaranisO governo federal vai repassar ao governo de Mato Grosso do Sul recursos para compras de propriedades rurais em litígio entre índios e produtores rurais. A decisão foi apresentada em audiência entre lideranças rurais, indígenas e do governo estadual com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, em Brasília, na manhã desta quarta, dia 7.

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O governo do Estado enviou para o encontro os secretários de Produção e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e de Justiça e Segurança, Wantuir Jacini. Os produtores rurais estavam representados pelos presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e da Comissão de Assuntos Fundiários da entidade, Christiano Bortolotto.

Na reunião, ficou acertado que Cardozo e Carvalho irão a Campo Grande na sexta, dia 9, participar de uma nova reunião para definir as áreas que serão compradas e quanto será gasto nas operações. Em princípio, a medida deve contemplar áreas ocupadas na região da Aldeia Buriti, em Sidrolândia, atendendo demandas da etnia terena, e algumas áreas pleiteadas por guaranis. As definições da compra emergencial e do pagamento das indenizações serão anunciadas na próxima terça, dia 13.

– O governo federal adquirirá terras do governo de Mato Grosso do Sul, pagando essas terras com título de dívida agrária. Os recursos angariados aos cofres do Estado de Mato Grosso do Sul serão utilizados para pagar as indenizações pelos títulos das áreas que ficarão com os indígenas – destacou Cardozo.
 
–  A expectativa é de que a gente consiga viabilizar o que foi concensuado hoje em um prazo rápido – disse a presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati.

Apesar de ter sido aceito por representantes dos povos indígenas e por agricultores, o acordo nao significa o fim das invasões de terras.

– A expectativa está em cima deste cronograma, nós não vamos aceitar longo prazo. Queremos uma coisa de imediato. Se demorar, não tem como segurar o nosso povo – enfatiza a liderença indígena Lindomar Terena.

O repasse de recursos tem objetivo de vencer a etapa burocrática da compra de terras, alternativa aceita como a mais viável para resolver os litígios.

– Não é a solução pronta e acabada, mas é um caminho que está sendo construído com todos os envolvidos e que tem fundamento – considera Riedel.

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