A redução do imposto no setor acabaria no próximo sábado, dia 31, mas o governo, segundo explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolveu adotar um “critério ambiental”, desonerando os produtos que poupam mais energia elétrica.
O critério do menor consumo será utilizado a partir do dia 1º de novembro, seguindo os parâmetros adotados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que atribuiu selos de A a E para os produtos conforme o consumo de energia. A desoneração custará ao governo R$ 132,1 milhões.
? O grande objetivo do governo é possibilitar ao consumidor brasileiro, principalmente os de renda mais baixa, o acesso a esses produtos, como máquinas de lavar, pois 60% da população não têm máquina de lavar e tanquinho ? disse Mantega, que lembrou que a medida também gera mais empregos e investimentos para o segmento.
Já o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também participou do anúncio, salientou que a medida tem extrema importância porque, nos próximos 20 anos, o país terá que dobrar a capacidade de produção de energia.
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? Na medida em que nós promovemos a eficiência energética, nós estamos, com isso, limpando o meio ambiente e reduzindo o consumo ? declarou Lobão.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Lourival Kiçula, acredita que, inicialmente, o consumidor ficará um pouco confuso, pois, antes, a redução do IPI era por tipo de produtos e, agora, será por classe de consumo de energia. Mas ele está confiante num entendimento das novas regras, pois “entre 60% a 95% dos produtos já estão na classe A”.
Perguntado se a medida tinha caráter eleitoral, Mantega disse que foi incumbido pelos líderes mundiais, reunidos em setembro no encontro do G20, de elaborar uma proposta com medidas concretas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Ele esclareceu, no entanto, que a redução do IPI para produtos da linha branca que consomem menos energia é uma iniciativa pontual, não é uma medida global do Brasil no sentido de reduzir os gases.
? Não se espantem se futuramente tomarmos medidas tributárias que tiverem esse caráter [ambiental]. Ou seja, quanto maior a contribuição para a poupança de energia maior vai ser o desconto no tributo. Não vou dizer o qual ? finalizou Guido Mantega.
