Governo veta mudança de taxa para renegociação das dívidas dos produtores rurais

Quando a proposta foi votada na Câmara dos Deputados, o indexador das dívidas deixou de ser a taxa Selic (hoje em 13,75% ao ano) e passou a ser a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, em 6,25% ao ano). Mesmo a contragosto do governo, o Senado manteve a alteração,  que acabou derrubada pelo veto presidencial.

O veto já havia sido recomendado ao Palácio do Planalto pelos minstérios da Agricultura e da Fazenda. Para justificar, o governo informou que a substituição da Selic poderia prejudicar os produtores que pagam seus contratos em dia e que a TJLP, como indexador, seria um estímulo à inadiplência.

A sanção da Lei nº 11.775/2008, que trata da questão da dívida rural, foi publicada nesta quinta, dia 18, no Diário Oficial da União. O Ministério da Agricultura espera regularizar a situação de 2,8 milhões de contratos que totalizam R$ 75 bilhões.

Veto não é surpresa

Em entrevista ao Mercado e Companhia, nesta quinta, dia 18, o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira, afirmou que a notícia do veto não traz surpresa. Mas demonstrou insatisfação.

? Para nós é muito ruim, porque sair de 13% e cair para 6% é muito melhor. Em uma dívida como essa da agricultura, tem um impacto bastante significativo e seria importante que pudéssemos pagar menos juros.