Quando a proposta foi votada na Câmara dos Deputados, o indexador das dívidas deixou de ser a taxa Selic (hoje em 13,75% ao ano) e passou a ser a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, em 6,25% ao ano). Mesmo a contragosto do governo, o Senado manteve a alteração, que acabou derrubada pelo veto presidencial.
O veto já havia sido recomendado ao Palácio do Planalto pelos minstérios da Agricultura e da Fazenda. Para justificar, o governo informou que a substituição da Selic poderia prejudicar os produtores que pagam seus contratos em dia e que a TJLP, como indexador, seria um estímulo à inadiplência.
A sanção da Lei nº 11.775/2008, que trata da questão da dívida rural, foi publicada nesta quinta, dia 18, no Diário Oficial da União. O Ministério da Agricultura espera regularizar a situação de 2,8 milhões de contratos que totalizam R$ 75 bilhões.
Veto não é surpresa
Em entrevista ao Mercado e Companhia, nesta quinta, dia 18, o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira, afirmou que a notícia do veto não traz surpresa. Mas demonstrou insatisfação.
? Para nós é muito ruim, porque sair de 13% e cair para 6% é muito melhor. Em uma dívida como essa da agricultura, tem um impacto bastante significativo e seria importante que pudéssemos pagar menos juros.
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Segundo ele, o produtor não quer deixar de pagar o que deve, mas que ter condições e renda para isso.
O presidente da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, ressaltou que a mudança na taxa de juros do endividamento foi a única contribuição do Congresso Nacional para a Medida Provisória 432. Ele reforçou o discurso da insatisfação com o veto presidencial.
Também em entrevista ao Mercado e Companhia, Sperotto chegou a dizer que o governo aproveitou o fato do vice-presidente José Alencar, forte crítico dos juros altos, estar internado para tratamento contra o câncer para barrar a redução na taxa.
? Acredito que tenham se utilizado (da situação) e, por estar o vice-presidente José Alencar hospitalizado, sancionado e vetado esse artigo. O presidente, acredito que (sancionou) induzido pelas recomendações ministeriais que teve.
Veja a Lei nº11.775 no Diário Oficial
* Matéria atualizada às 16h47min
