Resolução publicada na segunda, dia 6, pela agência reguladora prevê que seja concedido licenciamento antecipado de importação de forma imediata quando a capacidade de armazenamento de cargas nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados for insuficiente e nos casos em que o pedido para bens e produtos não tenha sido analisado em até cinco dias úteis a partir da data de solicitação pelo importador.
Em entrevista à Rádio Nacional, o diretor-presidente da Anvisa explicou que a estratégia para minimizar os efeitos da paralisação inclui buscar o apoio de servidores dos Estados por meio de convênios. Segundo ele, foram firmadas parcerias com oito Estados para que técnicos possam ajudar nas inspeções das mercadorias. Barbano lembrou que a indústria brasileira de genéricos, por exemplo, depende de insumos importados que chegam pelos portos e aeroportos.
Segundo ele, a grande preocupação é em adotar medidas que minimizem o impacto da greve e que, de maneira alguma, gerem fragilidade sanitária.
– Não podemos, por causa da greve, adotar medidas que permitam a entrada no país de produtos que não tem qualidade, de origem não definida ou mesmo sem autorização legal para a comercialização – disse.