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As fotografias que mostram a infestação de lagarta helicoverpa em lavouras de soja safrinha e em sementes de milheto, em Mato Grosso, evidenciam que os desafios no combate à praga ainda estão longe do fim. No entanto, a autorização do governo federal, dada em caráter especial aos produtores rurais para o de defensivos com o princípio ativo benzoato de emamectina, perdeu a validade depois da decisão da Justiça Federal, publicada no fim de abril.
Até dezembro de 2013, o governo decretou estado de emergência fitossanitária devido à helicoverpa em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Oeste da Bahia, Minas Gerais, Goiás e Piauí, o que deixa o Brasil em alerta. A norma autoriza a importação emergencial de agroquímicos com o princípio ativo.
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Com a nova medida, tomada pelo Tribunal Regional Federal em Mato Grosso, fica suspensa a utilização de benzoato, a entrada do inseticida em território mato-grossense, assim como a comercialização e o armazenamento. Desde a notificação, a consultoria jurídica do Mapa tenta reverter a decisão da Justiça, de acordo com o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal da pasta, Luis Eduardo Rangel.
– A decisão da juíza se baseou nos conceitos da lei de agrotóxicos. O Mapa esclareceu que o caso da helicoverpa está em outra lei e outro decreto. Essa decisão em caráter liminar esta sendo tratada pela AGU, que vai fazer um agravo desta decisão para poder reverter o quando antes e voltar a ter o uso dessa tecnologia – afirma.
O Ministério da Agricultura destaca que o uso de defensivos com o princípio ativo benzoato de emamectina é apenas uma das etapas para o plano de controle e manejo de pragas, que tem o objetivo de diminuir o impacto de pragas em lavouras do Brasil.
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