O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (21) a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Nova Ferroeste, executado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O relatório com mais de 3 mil páginas estava em análise desde novembro, quando o Governo do Paraná protocolou o resultado final.
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“É uma etapa fundamental porque o aceite reconhece a integridade e o valor dos trabalhos realizados, e também abre uma janela para começar a trabalhar a questão das audiências públicas”, destaca Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Ferroviário do Paraná.
Uma cópia física do Relatório de Impacto Ambiental, com 129 páginas, e o link para o acesso digital do EIA foi enviada para as prefeituras do 49 municípios (oito do Mato Grosso do Sul e 41 do Paraná) contidos no traçado da futura estrada de ferro. O estudo completo está disponível no site da Nova Ferroeste.
Outras entidades federais (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Fundação Nacional Funai do Índio – Funai e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio) e estaduais (Ibama do PR e MS, Ministério Público dos dois estados, Instituto Água e Terra – IAT e Instituto de Meio Ambiente do MS – IMASUL) receberam uma cópia do documento.
A partir da comprovação dessas entregas, o Ibama fará uma nova publicação no Diário Oficial da União, na qual vai indicar o início do prazo de 45 dias para a realização das audiências públicas.
“O Ibama analisou se a forma de apresentação do EIA/RIMA atende aos requisitos do órgão licenciador, se está claro para compreensão da população”, explica o coordenador-geral do EIA/RIMA, Daniel Macedo Neto. “É nesse momento em que serão definidos os municípios. O Ibama vai avaliar o volume de inscrições e determinar os locais e as datas dos encontros de acordo com as regiões”.
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Fagundes classifica essa nova etapa como crucial para o projeto. “Nas audiências a gente vai apresentar para a sociedade o resultado do Estudo de Impacto Ambiental. Ali estão contidas todas as ações mitigadoras das interferências ambientais”, diz o coordenador.
O projeto da Nova Ferroeste prevê a ampliação nos dois sentidos da atual Ferroeste S/A, que tem 248 quilômetros, entre Cascavel e Guarapuava. A ligação de 1.304 quilômetros vai partir de Maracaju, no Mato Grosso do Sul com destino a Paranaguá, no Litoral, além de um ramal para Foz do Iguaçu, formando o Corredor Oeste de Exportação.
Os estudos de viabilidade apontam a circulação de cerca de 38 milhões de toneladas de grãos e contêineres refrigerados no primeiro ano de operação plena. O empreendimento deve ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo trimestre desse ano. O investimento estimado é de R$ 29,4 bilhões. O vencedor do leilão vai executar a obra e explorar o trecho por 70 anos.
Estudo da Ferroeste
Algumas visitas técnicas ao traçado acontecem nessa nova etapa do licenciamento ambiental. Funcionários do Ibama vão percorrer o trajeto para avaliar os lugares observados no estudo, que levou cerca de um ano, analisando o comportamento da fauna e da flora durante quatro estações. O resultado obtido no EIA também será apresentado por equipes da Funai e do Incra para Terra Indígena de Rio das Cobras de Nova Laranjeiras (região central do Paraná) e uma comunidade quilombola de Guaíra (Oeste).
O estudo foi conduzido por uma equipe multidisciplinar com 150 pessoas da Fipe, responsável pela coleta e análise dos dados. Biólogos e geólogos percorreram 1.280 quilômetros para levantar informações sobre a flora, os meios físicos e geológicos, além de avaliar a qualidade da água nas bacias hidrográficas e do ar ao longo do traçado. O estudo contém dados referentes ao ruído, formação das cavernas, bem como a vida existente nestes lugares.
Durante o estudo de fauna, os biólogos analisaram oito locais do traçado onde há a maior cobertura verde. Nas quatro estações eles registraram e capturaram animais de inúmeras espécies. Animais ameaçados de extinção no Brasil também foram catalogados. A construção e operação do empreendimento vão usar as informações do EIA. Esse trabalho resultará na concessão da licença prévia do projeto.
