A licença autoriza o início das obras, atestando que o empreendimento é ambientalmente correto. O duto vai de Uberaba (MG) até o Vale do Paraíba paulista, onde se conectará a dutos da Petrobras na direção da Grande São Paulo, Rio de Janeiro e litoral paulista. O sistema transportará etanol das regiões produtoras no Centro-Oeste do País e noroeste de São Paulo até os grandes centros consumidores de São Paulo e Rio de Janeiro, reduzindo os custos de cabotagem e de exportação do produto.
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O projeto, no trecho licenciado, tem capacidade para transportar até 12,9 milhões de metros cúbicos de etanol por ano e estima-se que, quando a obra estiver em implementação plena, deverá gerar 2,4 mil empregos diretos e nove mil indiretos.
